EIXO TEMÁTICO - 1
CIDADES EDUCADORAS
1. DIRETRIZ: CONDEMA nas Escolas.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta importância para gestão pública.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Articulação com 8º CRE,
SMED, IFFAR e Universidades locais; aplicação de questionário para consulta
sobre organizações ambientais locais e temáticas ambientais, bem como,
diálogo nas Escolas Públicas e Privadas de Ensino Fundamental I e II.
2. DIRETRIZ: Elaboração de planos de gestão de arborização urbana, resíduos
sólidos e recursos hídricos.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, pela promoção de saúde ambiental para
todos.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Elaboração de projetos
para captação de recursos com objetivo de realização dos planos de gestão
propostos.
3. DIRETRIZ: Promoção de eventos que integrem/inseram a juventude como
atores ativos no propósito das cidades educadoras.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, contribuindo para a formação cidadã da
juventude de hoje, que viverá o futuro.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Triagem de estudantes
participantes, a partir do projeto CONDEMA nas Escolas; mobilização e
sensibilização da comunidade jovem santa-mariense.
4. DIRETRIZ: Planejamento de um sistema de fiscalização e cobrança pósconferência.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, necessitando a incorporação efetiva, dos
resultado das formulações da 9ª Conferência sobre planos de gestão
municipal.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Revezamento de
presença e participação nas audiências da Câmara dos Vereadores pelos
representantes do CONDEMA e encaminhamento do relatório final da
Conferência à presidência da Câmara dos Vereadores e à administração
municipal de Santa Maria.
5. DIRETRIZ: Ampla divulgação do documento final da Conferência entre
representações de entidades públicas e sociedade civil.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, promovendo a ampliação e a
disseminação de consciência ambiental e sensibilização de atores para uma
cobrança efetiva do que foi proposto.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Agendamento de
audiência com promotor público e com a composição da Câmara dos
Vereadores para apresentação dos resultados da Conferência.
6. DIRETRIZ: Uso adequado e efetivo dos espaços públicos desocupados.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e
promover a interação da população com os órgãos públicos e privados para
interagirem ativamente, no território educativo.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: A partir da identificação
de áreas públicas desocupadas pelo IPLAN, a coordenação do CONDEMA
poderá promover diálogo entre representantes da comunidade e
autoridades competentes para a aprovação de projetos para uso adequado
destes espaços, como por exemplo, hortas comunitárias, áreas de lazer e
para prática de esportes e envolvimento da comunidade local (comércio
local) na ocupação desses espaços.
7. DIRETRIZ: Buscar formas de organização e formação aos envolvidos na
coleta, triagem e destinação de resíduos sólidos.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, com vista a viabilizar condições para
valorização do trabalho do catador, centralização e melhoria do desempenho
da gestão pública.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Promoção de estratégias
para formação dos membros de organizações de catadores, para a gestão de
associações e cooperativas municipais e regionais de resíduos sólidos, junto
ao Emprega Santa Maria. Compartilhamento de experiências exitosas
relacionadas à gestão de resíduos sólidos e economia circular entre outras
cidades educadoras.
8. DIRETRIZ: Organização de estratégias de educação e divulgação sobre os
assuntos de interesse da comunidade, como horários e cronograma de coleta
de resíduos.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, pois promoverá a coparticipação de todos
sobre a vida municipal.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Construção de planos de
gerenciamento municipal, tendo como referência organizacional e
operacional, os bairros da cidade.
9. DIRETRIZ: Alfabetização Ecológica.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, para a construção de uma educação
ambiental formal e não formal, desde os primeiros anos de formação dos
cidadãos.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Criação de um catálogo
sobre meio ambiente; criação de um grupo de trabalho com dinamizadores e
multiplicadores para circulação do catálogo e formação junto à comunidade;
criação de uma rede de distribuição envolvendo instituições, executivo
municipal e sociedade civil.
10. DIRETRIZ: Ampliação da atuação do Programa Municipal de Educação
Ambiental - PROMFEA.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, pois esta organização municipal agrega
representantes de diversas instituições locais.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Divulgação do SELO
PROMFEA entre Escolas, Empresas, ONGs, CTGs, Clubes e demais instituições
públicas e/ou privadas locais; desconto no IPTU para organizações que
obtiverem o selo; intensificação de campanhas nas Escolas, acerca de
projetos como o Reciclar e Cia de óleo; mobilização da fiscalização, por
parte da Prefeitura Municipal, em torno de danos ambientais; ampliação de
estratégias de formação ambiental para organizações, tanto formais,
quanto não formais.
11. DIRETRIZ: Articulação em forma de rede de integração.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, com o intuito de construção de uma
cultura de unidade, co-responsabilização e cidadania efetiva.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Unificação de ações
ambientais em torno do CONDEMA e na afirmação organizada e efetiva de
uma Santa Maria Cidade Educadora.
12. DIRETRIZ: Criação e implementação de um banco de projetos.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, como forma de transparência,
comunicação e visualização pública.
FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Mobilização de órgãos ambientais
locais pelo CONDEMA.
13. DIRETRIZ: Promoção de ações de resiliência para o sistema urbano e rural,
frente às causas e efeitos das mudanças climáticas.
RELEVÂNCIA SOCIOAMBIENTAL: Alta, com o objetivo de promoção, controle e
fiscalização de mecanismos para preservação e conservação do
ecossistema urbano e rural.
INDICAÇÃO DE FORMAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO: Monitoramento de áreas
sensíveis e políticas de conservação e proteção de áreas de preservação
permanente; aumento da capacidade de infiltração da água no meio
urbano; publicização de resultados de diagnósticos socioambientais e
promoção de ações informativas e formativas, a partir de tais dados;
campanha permanente de sensibilização da população em relação a
questões ambientais; inclusão de políticas para mitigar questões climáticas
no Plano diretor; organização de comitês compartilhados para a gestão de
espaços de lazer e espaços verdes; política municipal de capacitação contra
situações de risco (em instituições de ensino, e instituições públicas e
privadas).
